Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1121 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova Processo o qual reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no decreto municipal nº 1.427 de 20/03/20, autoriza prorrogação de vencimento de dívidas tributárias e não tributárias do exercício de 2020.
por cbs publicado 05/04/2020 última modificação 05/04/2020 18h29
Câmara aprova projeto que Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério
por cbs publicado 08/12/2017 última modificação 15/08/2018 13h49
Câmara associa-se a AVENOR
por cbs publicado 18/12/2017 última modificação 15/08/2018 13h49
AVENOR em especial no espaço dos Poderes Legislativos, além de proporcionar um melhor conhecimento a comunidade dos projetos e atividades que temos em curso, permitirá também, em alguns casos, evitar deslocamentos até os Poderes Legislativos para obtenção de informação de dados, projetos e proposições em tramitação e aprovados em plenário.
Câmara autoriza incentivo financeiro adicional para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
por cbs publicado 03/02/2020
Câmara autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Exercício 2020.
por cbs publicado 10/03/2020
Câmara autoriza o Poder Executivo a conceder indenização financeira do transporte aos Agentes Comunitários de Saúde.
por cbs publicado 26/08/2019
Câmara autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros, nos termos da lei Federal nº 13019, visando a execução do Programa de Gestão Prisional junto ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha.
por cbs publicado 23/12/2019
Câmara autoriza o Poder Executivo a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de um Engenheiro Civil para atender as necessidades do município.
por cbs publicado 02/12/2019
Câmara autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital São Paulo de Lagoa Vermelha, para implantação de Centro de Atenção Intensiva Covid-19.
por cbs publicado 30/04/2020
Câmara cria Ouvidoria Parlamentar em Sessão Ordinária.
por cbs publicado 24/04/2019 última modificação 24/04/2019 14h01